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Coleção de Publicações

1 - O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz
Publicação da ANA sobre o comitê de bacia hidrográfica com apresentação do contexto histórico da criação dos comitês, as atribuições, como e por que criá-los e as diferenças quando comparados a outros colegiados.
2 - O comitê de bacia hidrográfica: prática e procedimento
Publicação da ANA que apresenta as práticas para orientar o funcionamento dos comitês de bacias, mostrando a estrutura organizacional, o papel de cada um dos elementos constituintes (plenário, diretoria, secretário, câmaras técnicas, grupos de trabalho, etc...), exemplos de documentos e informações úteis para o funcionamento do comitê.
3 - Alternativas organizacionais para gestão de recursos hídricos
Publicação da ANA que apresenta exemplos exitosos de gestão de águas em escalas locais, passando por instâncias de gestão de águas subterrâneas e de águas em unidades de conservação ambiental, chegando até aos complexos arranjos institucionais de gerenciamento de águas de bacias transfronteiriças.
4 - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Publicação da ANA que aborda a outorga de direito de uso de recursos hídricos, apresentando um breve histórico do instrumento, seus aspectos legais, outorga para as diversas finalidades de uso, entre outros. Além disso, discorre sobre aspectos da fiscalização e do cadastro de usuários de recursos hídricos.
5 - Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água
Publicação da ANA que descreve os plano de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, mostrando o que são, qual a importância, e como construir esses instrumentos.
6 - Cobrança pelo uso de recursos hídricos
Publicação da ANA que discorre sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos, a importância do instrumento, passos para sua implementação, mecanismos e valores, além de experiências brasileiras na implementação desse instrumento.
7 - Folheto informativo sobre a Base Hidrográfica Ottocodificada.
Publicação da ANA sobre a base hidrográfica ottocodificada, importante recurso do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos.
8 - Panorama da qualidade das águas superficiais do Brasil
Publicação da ANA que traz um panorama da qualidade das águas superficiais do Brasil.
9 - Atlas Brasil: abastecimento urbano de água
Publicação da ANA que mostra um panorama nacional dos sistemas de abastecimento urbano de água elaborado pela Agência Nacional de Águas.
10 - Agência de água: o que é, o que faz e como funciona
Publicação da ANA que trata da Agência de Água ou Agência de Bacia. São apresentados: suas competências, os pré-requisitos para a criação, os possíveis arranjos institucionais para a constituição, o contrato de gestão na política de recursos hídricos e demais temas afins.
11 - Plano de recursos hídricos e do enquadramento dos corpos hídricos superficiais da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Publicação do PRH Paranaíba o qual se concentra na definição dos objetivos e das metas a serem alcançadas em relação à quantidade e qualidade das águas, bem como no estabelecimento das diretrizes que orientam a aplicação dos instrumentos de gestão em recursos hídricos. Nesta perspectiva, identifica ações, que são escalonadas no tempo e no espaço, e avalia custos associados e as fontes para orientar o modelo de gerenciamento integrado de recursos hídricos da bacia sob a ótica do desenvolvimento sustentável.
12 - Legislação de recursos hídricos no Brasil com foco na fiscalização dos usos
Publicação da ANA que faz uma compilação da legislação de recursos hídricos no País, com base em consulta realizada aos atos legais disponíveis nos Estados, considerando leis, decretos, resoluções, portarias, entre outros. Ao analisar os atos legais estaduais, são apresentados os principais atos existentes e suas particularidades no que se refere aos aspectos de fiscalização.
13 - Catálogo de metadados geoespaciais
Publicação na forma de folder explicativo sobre metadados e o aplicativo GeoNetwork.
14 - Base hidrográfica ottocodificada
Publicação da ANA na forma de folheto informativo sobre a base hidrográfica ottocodificada, importante recurso do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos.
15 - Levantamento da agricultura irrigada por pivôs centrais no Brasil - 2014
Publicação da ANA que apresenta dados sobre a identificação do número de equipamentos e das áreas equipadas por pivôs centrais no País, utilizando imagens de satélite de alta e média resolução espacial.